Programa de Investidores Imigrantes EB-5

O USCIS administra o Programa EB-5. No âmbito deste programa, os empresários (e os seus cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos) são elegíveis para solicitar um Green Card (residência permanente) se fizerem o investimento necessário em uma empresa comercial nos Estados Unidos que planeje criar ou preservar 10 postos de trabalho permanentes a tempo integral para trabalhadores qualificados nos EUA.

O Congresso criou o Programa EB-5 em 1990 para estimular a economia dos EUA através da criação de emprego e investimento de capital por investidores estrangeiros. Em 1992, o Congresso criou o Immigrant Investor Program (Programa de investimento para imigrantes), também conhecido como Programa do Centro Regional. Esse programa promove os vistos EB-5 para os participantes que investem em empresas comerciais associadas a centros regionais aprovados pelo USCIS baseado em propostas para promover o crescimento econômico.

Um centro regional tem jurisdição sobre uma área geográfica limitada, serve para concentrar o investimento conjunto em zonas econômicas definidas e é definido por regulamentos como “qualquer unidade econômica, pública ou privada, envolvida na promoção do crescimento econômico, incluindo o aumento da exportação, melhoria da produtividade regional, criação de emprego e aumento do
investimento de capital.”

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Requisitos de Criação de Emprego

Criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para qualificar os trabalhadores dos EUA dentro de dois anos (ou em determinadas circunstâncias, dentro de um prazo razoável após o período de dois anos) da admissão do investidor imigrante nos Estados Unidos como Residente Permanente Condicional.

Cria ou preservar trabalhos diretos ou indiretos:
Os empregos diretos são empregos identificáveis reais para funcionários qualificados localizados dentro da empresa comercial em que o investidor EB-5 investiu diretamente o seu capital.

Os empregos indiretos são aqueles empregos que foram criados colateralmente ou como resultado do capital investido em uma empresa comercial afiliada a um centro regional por um investidor EB-5. Um investidor estrangeiro só pode usar o cálculo do trabalho indireto se estiver afiliado a um centro regional.

Oportunidades de Investimento FLEB-5

O Centro Regional EB-5 da Flórida foi aprovado em outubro de 2010 pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), uma divisão do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, para levantar capital através do programa EB-5 e estimular o desenvolvimento econômico por meio de investimentos estrangeiros.

O Centro Regional EB-5 da Flórida (SRC) mantém um escopo geográfico que inclui todo o estado da Flórida, com foco em investimentos nos seguintes grupos:

  • Fabricação (NAICS 31-33)
  • Finanças e Seguros (NAICS 52)
  • Assistência Médica e Assistência Social (NAICS 62)
  • Acomodações e Serviços de Alimentação (NAICS 72)
  • Compras de varejo (NAICS 44-45)
  • Habitação Acessível (NAICS 23)

Desde sua criação, o Centro Regional EB-5 da Flórida criou US $ 65.000.000 de oportunidades de capital de investimento estrangeiro EB-5 e submeteu mais de US $ 25.000.000 (50+) em aplicações I-526 de Investidor Imigrante, criando 1875 novos empregos nos EUA.